• Informe-se
  • Notícias do MPT/AL

MPT e instituições propõem liberação de FGTS, flexibilização de tributos e desoneração de ICMS para comerciantes do bairro do Pinheiro

Procuradora Rosemeire Lobo defendeu medidas urgentes e eficientes para amenizar danos socioeconômicos e possibilidade do aumento de trabalho infantil; instituições se uniram em grupos de trabalho ligado às áreas de crédito, tributos e consultoria para auxiliar empregados e comerciantes

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) discutiu com representantes da associação de estabelecimentos comerciais, Defesa Civil, Sebrae, Município de Maceió, Procuradoria Geral do município, Sefaz, Fecomércio e outros órgãos, durante reunião nesta quarta-feira, 20, na Casa da Indústria, uma série de medidas preventivas urgentes que amenize a situação socioeconômica no bairro do Pinheiro, após rachaduras no bairro. Uma das propostas apresentadas foi a possibilidade de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos empregados que perderem seus empregos.

Imprimir

MPT destina R$ 80 mil a instituições após Lojas Guido firmar acordo para fornecer ferramentas e coibir pagamentos por fora

Estabelecimento não fornecia ferramentas para empregados "montadores" e parte dos salários pagos não constavam em folha

Maceió/ AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou R$ 80 mil a seis instituições filantrópicas de Alagoas, como resultado de um acordo judicial firmado pelas lojas Guido após a empresa se recusar a fornecer ferramentas de trabalho a empregados e a pagar parte dos salários fora da folha de pagamento. A conciliação foi realizada em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo procurador do MPT Rafael Gazzaneo.

Imprimir

Procuradora do MPT defende medidas sociais imediatas para moradores do Pinheiro

Rosemeire Lôbo participou de workshop que definiu ações institucionais em defesa da população 

Maceió/AL – Representando o Ministério Público do Trabalho, a procuradora Rosemeire Lôbo participou, nesta quinta-feira (14), do Workshop “Situação Social, Geológica e Política: plano de ação para a recuperação do bairro do Pinheiro", realizado no Hotel Jatiúca. O evento reuniu dezenas de representantes do poder público e da sociedade civil organizada para definir medidas de apoio à população da localidade, que vem sofrendo com afundamentos do solo e rachaduras em casas e edifícios desde 2018, além da evacuação de suas residências. 

Imprimir

Procurador do MPT palestrará em seminário sobre impactos sociais da Reforma da Previdência

Evento de formação organizado por sindicatos contará com participação de Cássio Araújo

Palestrante convidado, o procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Cássio Araújo, participará do Seminário de Formação “Os Impactos Sociais da Reforma da Previdência”, neste sábado (16), a partir das 9 horas, na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL). 

Imprimir