• Informe-se
  • Notícias do MPT/AL
  • Coleta seletiva domiciliar: até dezembro, cooperativa de catadores e município de Marechal devem firmar contrato

Coleta seletiva domiciliar: até dezembro, cooperativa de catadores e município de Marechal devem firmar contrato

Ministério Público do Trabalho medeia acordo com o município para remunerar catadores pela coleta seletiva domiciliar; modelo é exemplo de geração de renda e desenvolvimento sustentável

Maceió/AL – Depois de buscar– com sucesso – a contratação de cooperativas de catadores para a coleta seletiva domiciliar em Maceió, o Ministério Público do Trabalho (MPT) deu andamento, durante audiência na última quarta-feira, 17, às tratativas com o município de Marechal Deodoro para implementação do serviço na cidade. Em conjunto com a Braskem, o Instituto São Bartolomeu, o Movimento Nacional dos Catadores, a Mobilize Gestão Empresarial e outras instituições, o MPT vem mediando um acordo para que os catadores da Coopmar (Cooperativas dos Catadores de Marechal Deodoro) sejam remunerados pela coleta.

O contrato para realização dos serviços está em vias de ser assinado e, até o final deste ano, a expectativa é de que os cooperados já estejam sendo remunerados pelo serviço de coleta domiciliar. “A dignidade aos trabalhadores, a inserção no Regime Geral de Previdência Social, a visualização do catador como profissional e ocupante de uma atividade do CBO [Classificação Brasileira de Ocupações], faz parte das atividades que o MPT busca perante a sociedade e o município”, explicou a procuradora Adir de Abreu, responsável por mediar o acordo.

MPT medeia acordo para remuneração de cooperativa em Marechal Deodoro (Fotos: Rafael Maia)
MPT medeia acordo para remuneração de cooperativa em Marechal Deodoro (Fotos: Rafael Maia)

Com o contrato devidamente firmado, o município de Marechal Deodoro ficará responsável por realizar uma campanha de divulgação e mobilização junto à comunidade, com o objetivo de mostrar a importância da coleta seletiva e do trabalho desempenhado pelos catadores, para a garantia de emprego e renda e promoção do desenvolvimento sustentável. Já a contrapartida dos catadores da Coopmar será de orientar a população, a cada visita domiciliar, ressaltando a importância de realizar o descarte e separação adequada dos resíduos.

Audiência definiu tratativas para assinatura de contrato
Audiência definiu tratativas para assinatura de contrato

Adir de Abreu defendeu o pagamento mínimo aos cooperados por, pelo menos, seis meses, até a readequação do contrato. Segundo a procuradora, é interessante o lançamento da campanha e o contrato firmado até dezembro deste ano. “O verão para o município é algo inspirador e atrai grande número de turistas, os quais receberão com mais satisfação sua obrigação de separação dos referidos resíduos e sua destinação para a cooperativa”, disse Adir.

Até o próximo dia 26 de outubro, o Ministério Público do Trabalho estabeleceu prazo para a cooperativa revisar o contrato junto ao município de Marechal. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem até 9 de novembro para encaminhar, à Procuradoria Setorial de Contratos e Licitação do município, o processo de contratação da Coopmar.

Mediação deve garantir realização de coleta seletiva domiciliar em Marechal pela Coopmar
Mediação deve garantir realização de coleta seletiva domiciliar em Marechal pela Coopmar

Imprimir