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Atuação do MPT no combate a acidentes de trabalho é assunto de seminário do movimento Abril Verde

Procurador-chefe Rafael Gazzaneo ressaltou obrigação do empregador em realizar exames médicos ocupacionais e fornecer EPIs a seus empregados; procedimentos adotados para buscar prevenção e reparação de irregularidades também foram assuntos do evento

Maceió/AL – A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate a acidentes de trabalho em Alagoas e a discussão sobre adoecimento mental foram assuntos abordados na tarde da última quinta-feira, 26, durante o 4º Seminário Abril Verde de Saúde e Segurança do Trabalho. Estudantes, profissionais e instituições ligadas à causa participaram do evento, realizado em Maceió.

Em sua palestra, o procurador-chefe do MPT no estado, Rafael Gazzaneo, fez um contraponto sobre a quantidade de adoecimentos no trabalho registrados no Brasil em 2016 – cerca de 12 mil - e o registro de apenas 91 casos em Alagoas, mostrando preocupação com a necessidade de mais atenção com as doenças ocupacionais. “A doença ocupacional não está sendo tratada como deveria, já que o número de afastamentos é muito pequeno se analisarmos os dados nacionais. É importante destacar que o empregador tem a obrigação de realizar os exames ocupacionais”, disse Gazzaneo.

Rafael Gazzaneo destacou necessidade de mais atenção com doenças ocupacionais (Fotos: Rafael Maia)
Rafael Gazzaneo destacou necessidade de mais atenção com doenças ocupacionais (Fotos: Rafael Maia)

O procurador do MPT também ressaltou a necessidade e a obrigação do empregador em garantir medidas de proteção e saúde a seus empregados. Apenas em 2017, o órgão recebeu 499 denúncias de irregularidades voltadas diretamente ao ambiente laboral e, desse número, 178 denúncias foram de não utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Rafael Gazzaneo ainda explicou aos participantes o procedimento adotado pelo Ministério Público do Trabalho para buscar a resolução de conflitos nas relações de trabalho, ao buscar acordos – com obrigações de fazer – diante de irregularidades constatadas e, em caso de negativa das empresas, a adoção de medidas judiciais cabíveis para buscar a prevenção e reparação dos danos. Um dos exemplos mais recentes, pontuou Gazzaneo, foi a ação civil pública ajuizada em desfavor da empresa Engenharia de Materiais (Engemat) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) - com pedido de indenização de R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo - após o acidente com morte de dois trabalhadores que desobstruíam uma galeria de esgoto, no bairro de Jatiúca.

Seminário do movimento Abril Verde reuniu profissionais e estudantes
Seminário do movimento Abril Verde reuniu profissionais e estudantes

Adoecimento mental

O seminário teve início com a palestra proferida pela médica Renata Simplício, que falou sobre o tema “Adoecimento mental relacionado ao trabalho”. Segundo ela, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou que os chamados transtornos mentais menores acometem cerca de 30% dos trabalhadores ocupados, e os transtornos mentais graves cerca de 5 a 10%. Um dos tópicos abordados pela profissional foi a dificuldade em estabelecer até que ponto o trabalho contribui com o sofrimento psíquico do trabalhador.

Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança no Trabalho, Harrison David, pediu um minuto de silêncio para homenagear os dois trabalhadores mortos na Jatiúca. O juiz do Trabalho Nilton Beltrão, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, e o superintendente Regional do Trabalho em Alagoas, Victor Cavalcante, participaram do evento. O evento ainda contou com a apresentação do monólogo do Teatro Socioeducativo do Sesi sobre o tema Saúde e Segurança no Trabalho.

O Movimento é resultado de uma parceria entre a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi), Grupo Prevencionistas, Ministério Público do Trabalho (MPT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social dá Industria (Sesi),  Serviço Social do Comércio (Sesc), Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de Alagoas (Sintestal), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/AL) e Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). O Movimento ainda conta com o apoio da Usina Coruripe, Liga Acadêmica de Saúde do Trabalhador (Last) e Maceió Shopping.

Com informações Ascom TRT/AL

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