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Ministério Público do Trabalho e Defesa Civil visitam novas habitações para moradores da encosta do Mutange

Instituições verificaram os serviços oferecidos no entorno das novas unidades habitacionais e estrutura das moradias; procuradora do MPT Rosemeire Lobo afirmou que existência de escolas, serviços de saúde e comércio são essenciais para promover o desenvolvimento socioeconômico nas regiões

Maceió/AL – Uma comissão formada por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defesa Civil de Maceió e secretarias municipais de Educação e Assistência Social visitaram unidades habitacionais no Rio Novo e Benedito Bentes, na última segunda-feira, 30, disponibilizadas para realocar a população da encosta do Mutange após o decreto de calamidade pública nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. A visita teve o objetivo de verificar a disponibilidade de serviços oferecidos no entorno das novas unidades e as condições estruturais das moradias.

Equipes verificaram a disponibilidade de serviços oferecidos no entorno das novas unidades (Fotos: Ascom MPT/AL)
Equipes verificaram a disponibilidade de serviços oferecidos no entorno das novas unidades (Fotos: Ascom MPT/AL)

Nas proximidades do Residencial Vale do Parnaíba, em Rio Novo, a equipe verificou no bairro o funcionamento de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e uma escola pública com capacidade para 450 alunos durante os três turnos, mas não há professores suficientes para atender a demanda na unidade de ensino. A equipe também visitou um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) que já atende a população do bairro, mas que não têm estrutura para atender filhos dos novos moradores – ainda há fila de espera para atender os atuais moradores. Já no bairro do Benedito Bentes, os residenciais Vale Bentes I e II estão em fase final de construção, mas não foram encontradas creches ou escolas no entorno.

Integrantes do MPT, Defesa Civil de Maceió e de secretarias do município realizaram visita
Integrantes do MPT, Defesa Civil de Maceió e de secretarias do município realizaram visita

A procuradora do Ministério Público do Trabalho Rosemeire Lobo acompanhou a visita e afirmou que é imprescindível avaliar se há escolas, hospitais, comércio e outros serviços existentes no entorno das moradias, inclusive se há a possibilidade de ampliação de negócios, como forma de desenvolver uma estrutura socioeconômica no local e garantir que esses moradores permaneçam em seus novos lares.

“Se esses moradores não tiverem no seu entorno uma estrutura de serviços mínima, eles podem acabar voltando para seus bairros de origem. É preciso oferecer uma estrutura socioeconômica que estimule a geração de emprego e renda para esses novos moradores”, explicou Rosemeire Lobo.

Procuradora Rosemeire Lobo (centro) afirmou que existência de escolas, serviços de saúde e comércio são essenciais para promover o desenvolvimento socioeconômico nas regiões
Procuradora Rosemeire Lobo (centro) afirmou que existência de escolas, serviços de saúde e comércio são essenciais para promover o desenvolvimento socioeconômico nas regiões

A atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho diante da decretação de calamidade pública nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro busca acompanhar as medidas adotadas pelo poder público para minimizar prejuízos a trabalhadores afetados pelas rachaduras. Além de buscar a construção de soluções para a geração de emprego e renda em novas moradias, o MPT também defende que escolas públicas e creches estejam próximas das novas habitações para prevenir a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

A partir das visitas, o MPT também busca identificar junto com órgãos parceiros a necessidade de construção, com recursos federais, de novos espaços de lazer e serviços públicos à população.

Residencial Vale do Parnaíba, em Rio Novo, foi disponibilizado para realocar população da encosta do Mutange
Residencial Vale do Parnaíba, em Rio Novo, foi disponibilizado para realocar população da encosta do Mutange
 
Residenciais Vale Bentes I e II, no Benedito Bentes, também foram disponibilizados
Residenciais Vale Bentes I e II, no Benedito Bentes, também foram disponibilizados
 

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