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Comissão visitará hospitais para traçar diagnóstico de acidentes e doenças no trabalho

MPT, SRT e Cerest querem identificar se hospitais registram, com detalhes, dados de trabalhadores que chegam acidentados ou doentes às unidades; objetivo é adotar ações de prevenção e combater irregularidades no meio ambiente laboral

Maceió/AL – Uma comissão formada por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Centro Municipal de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) deverá traçar, junto a unidades de saúde públicas e privadas, um diagnóstico de doenças e acidentes de trabalho em Alagoas. O objetivo do grupo é buscar uma identificação detalhada dos agravos, como forma de adotar ações de prevenção e combater irregularidades no meio ambiente laboral.

Os procuradores do MPT Virgínia Ferreira, Rodrigo Alencar e Lárah Rebelo, o auditor Fiscal do Trabalho Elton Machado e a médica Adeildes Lima, do Cerest, discutiram a importância do correto preenchimento dos registros de acidente quando o trabalhador chega à unidade de saúde. Para verificar como está sendo feita a coleta das informações, a comissão irá visitar, inicialmente, o Hospital Geral do Estado (HGE), o Hospital Universitário (HU), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Benedito Bentes e a Unidade de Emergência do Agreste. Também serão visitados os hospitais Unimed, Hapvida, Sanatório e Santa Casa de Maceió.

Instituições querem identificar se hospitais registram, com detalhes, dados de trabalhadores que chegam acidentados ou doentes aos hospitais (Rafael Maia/MPT)
Instituições querem identificar se hospitais registram, com detalhes, dados de trabalhadores que chegam acidentados ou doentes aos hospitais (Rafael Maia/MPT)

Segundo Rodrigo Alencar, titular da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), é essencial já verificar, no atendimento médico, os detalhes sobre o acidente de trajeto que vitimou o trabalhador e outros acidentes decorrentes da atividade. Para o procurador, a medida combate subnotificações. “As informações permitirão identificar, com precisão, os principais agravos e suas causas, e auxiliarão no combate a subnotificações. Por meio dos dados, iremos atuar de forma estratégica para coibir os problemas de saúde relacionados com o trabalho”, explicou.

Procurador Rodrigo Alencar afirmou que medida combaterá subnotificações
Procurador Rodrigo Alencar afirmou que medida combaterá subnotificações

Para a procuradora Virgínia Ferreira, integrante da Codemat, a ação será de grande importância para o mundo do trabalho, pois a ninguém interessa que o trabalhador adoeça ou sofra um acidente fatal em razão do seu trabalho. “O prejuízo daí decorrente é de todos: trabalhador, empregador e sociedade. É preciso atuarmos na prevenção e na busca de um meio ambiente de trabalho saudável”, explicou.

Para procuradora Virgínia Ferreira, compromisso com ambiente laboral saudável é do trabalhador, empregador e sociedade
Para procuradora Virgínia Ferreira, compromisso com ambiente laboral saudável é do trabalhador, empregador e sociedade

De acordo com informações repassadas pelo Cerest, as profissões que apresentaram acidentes de trabalho mais graves, no período de janeiro de 2017 a fevereiro deste ano, foram as de pedreiro; trabalhador agropecuário; motociclista no transporte de documentos e pequenos volumes; servente de obras; vendedor ambulante; motorista de caminhão, trabalhador da cana-de-açúcar; motorista de táxi; vigilante; e eletricista.

Em uma nova audiência, marcada para 10 de maio, na sede do MPT, os procuradores e os demais integrantes devem se reunir para fazer um balanço das ações realizadas e definir novas etapas da ação. A identificação dos acidentes faz parte de um Procedimento Promocional, instaurado pelo MPT, para buscar a garantia da saúde e segurança de trabalhadores.

Município notificados

Em agosto de 2018, o MPT notificou todos os municípios de Alagoas por não gerarem informações necessárias para identificar mortes e doenças no trabalho. Por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), médicos e outros profissionais que prestam serviços públicos e privados de assistência à saúde estão obrigados a informar casos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória.

Conforme a notificação recomendatória, os municípios devem alimentar no SINAN, de forma regular, casos de acidente de trabalho com exposição a material biológico; acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes; intoxicação por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados; além de casos de violência doméstica e violência que envolva trabalho infantil. As situações - que constam na lista de doenças de notificação compulsória - devem ser alimentadas em qualquer serviço ou unidade de saúde.

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