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Em Maceió, vice procuradora geral do MPT lança livro “Diálogos Aprofundados sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”

Maria Aparecida Gugel afirmou que a obra trata dos direitos das pessoas com deficiência, da independência, autonomia e liberdade de fazer as suas próprias escolhas; o livro reúne artigos de vários especialistas da área da deficiência

Maceió/AL – A vice procuradora geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) e presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Maria Aparecida Gugel, lançou ontem, 14, em Maceió, o livro “Diálogos Aprofundados sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. O lançamento da obra ocorreu durante o XV Congresso Nacional das Associações Pestalozzi, que discutiu a superação de desafios na construção da autonomia das pessoas com deficiência.

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MPT recebe secretários de Gestão e Economia de Maceió em mediação para pagamento de progressão a servidores

Sindicato afirma que assistentes sociais não receberam reajuste referente ao plano de cargos e carreiras; gestores alegam risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas recebeu, nesta sexta-feira (11), o secretário municipal de Gestão de Maceió, Reinaldo Braga, e o secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, que apresentaram explicações sobre o impasse na implantação da progressão salarial de 12 assistentes sociais lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Os gestores afirmaram que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede o reajuste da remuneração da categoria e dos demais servidores municipais. 

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Incentivo à aprendizagem rural será ampliado em Alagoas

Ministério Público do Trabalho, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e Superintendência Regional do Trabalho propuseram a oferta de cursos em, pelo menos, cinco municípios, em fevereiro de 2020; ação busca promover a qualificação profissional de jovens no estado

Maceió/AL – O incentivo à qualificação técnica e profissional de jovens, por meio da oferta de cursos voltados à aprendizagem rural, deve ser ampliado nos próximos meses em Alagoas. Durante reunião realizada na última sexta-feira, 11, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/AL) discutiram estratégias para levar as capacitações a municípios do estado.

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A pedido do MPT, Justiça do Trabalho concede liminares favoráveis a trabalhadores do agreste de Alagoas

Meio ambiente de trabalho em condições adequadas e pagamento de salários em dia foram objetos de reivindicação do Ministério Público do Trabalho

Arapiraca/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas obteve, nesta segunda-feira (7), uma série de decisões liminares que beneficiam trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público do agreste alagoano. As ordens judiciais partiram da Vara do Trabalho de Arapiraca e são decorrentes de ações civis públicas do MPT, que tem por objetivos adequar o meio ambiente de trabalho em unidades de saúde e coibir atrasos recorrentes no pagamento de salários de funcionários de duas empresas. 

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MPT ajuíza ACP para companhia aérea adequar meio ambiente de trabalho de funcionários

Instituição ministerial pede condenação da Latam ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou uma ação civil pública (ACP) em desfavor da companhia aérea Latam (Tam Linhas Aéreas S/A) para garantir melhores condições laborais aos funcionários da empresa. A instituição ministerial pede que a ré seja condenada a realizar ajustes nas suas instalações físicas e a pagar uma indenização no valor de R$ 1 milhão por dano moral coletivo. 

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