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Licitação nº 03/2019 - Segurança e Monitoramento Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2019
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Processo administrativo nº 20.02.1900.0000067/2019-79

  A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123/2006, de 14/12/2006; Lei n° 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994, Decretos nº 5.450/05, de 31/05/2005, IN SLTI/MPOG nº 05/2017; e alterações, assim como demais normativos aplicáveis e ainda no estabelecido no presente EDITAL e seus anexos.

CAPÍTULO I – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

  1. 1.A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

1.2. Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

DATA DA ABERTURA: 27/02/2019

HORA DA ABERTURA: 09:00 horas (horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19A.Região.

CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Segurança e Monitoramento Eletrônico, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com sistema de alarme, com patrulhamento tático, com controle de acesso de veículos e pedestres de forma remota 24 horas por dia, incluindo fornecimento de equipamentos através de comodato, assistência técnica preventiva e corretiva, além de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários ao pleno funcionamento dos sistemas de segurança a serem instalados, e eventuais serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos do imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, sito à Rua José Jailson Nunes, s/nº - Santa Edwiges - Arapiraca-AL, CEP 57310-255, tudo conforme detalhamento neste Edital de Licitação e seus anexos.

Leia aqui o edital na íntegra.

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Licitação nº 01/2019 - Combustível

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2019
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Administrativo Digital
PGEA n. 20.02.1900.0000032/2019-54

A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994; Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, IN SLTI/MPOG nº 05/2017 e demais normativos aplicáveis.

CAPÍTULO I – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

  1. 1.A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico .
  1. 2.Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

DATA DA ABERTURA: 28/02/2019

HORA DA ABERTURA: 09:00 horas (horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.

CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos combustíveis Gasolina Automotiva Comum, Álcool Hidratado Automotivo-ETANOL, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios do Ministério Público do Trabalho em Alagoas/Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e demais exigências constantes do Termo de Referência e anexos deste edital.

2.2. A distância máxima aceitável de localização do fornecedor, em relação à Sede da PTM de Arapiraca será de 10 (dez) quilômetros.

A Procuradoria do Trabalho do Município de Arapiraca (PTM/ARAPIRACA) fica localizada à Rua José Jailson Nunes, s/n, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca – AL (na rua por trás do Shopping Garden).

Leia o edital na íntegra aqui.

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Licitação nº 02/2019 - Serviços de Recepcionista

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Procedimento Administrativo Digital PGEA n. 20.02.1900.0000066/2019-09

A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - PRT19, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria DR nº 61, de 05 de outubro de 2018, do Senhor Diretor Regional, em conformidade com o Processo n.º 20.02.1900.0000066/2019-09, comunica aos interessados que fará realizar Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, noDecreto n° 7.746 de 05/06/2012, no Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, na Lei Complementar nº 123/2006, de 14/12/2006, no Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e subsidiariamente na Lei n° 8.666, de 21/06/1993, IN SEGES/MPDG nº 05/2017, todos com suas alterações, demais legislações pertinentes e ainda no estabelecido no presente EDITAL e seus anexos.

1. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO

DATA DA ABERTURA: 26/02/2019

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA: da data da publicação do aviso até o horário limite de início da sessão pública.

HORA DA ABERTURA: 09:00 horas (horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO:http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19A.Região.

2. DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepcionista, a serem executados de forma contínua com concessão de mão de obra, para atender às necessidades da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no Município de Maceió/Alagoas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que constitui o Anexo I deste Edital e diretrizes dispostas para a contratação de serviços continuados da IN SEGES/MPDG nº 05/2017.

Confira o edital completo aqui.

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Licitação Nº 008/2018 - Combustível

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 08/2018

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Procedimento Administrativo Digital PGEA n. 000929.2018.19.900/6

A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994; Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, IN SLTI/MPOG nº 05/2017 e demais normativos aplicáveis.

O Pregão eletrônico será conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo desta Procuradoria, denominado(a) Pregoeiro(a), e membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo “comprasnet” no endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/).

CAPÍTULO I – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

  1. 1.A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico .
  1. 2.Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

DATA DA ABERTURA: 28/12/2018

HORA DA ABERTURA: 10:00 horas (horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª.Região.

CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos combustíveis Gasolina Automotiva Comum, Álcool Hidratado Automotivo-ETANOL, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios do Ministério Público do Trabalho em Alagoas/Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e demais exigências constantes do Termo de Referência e anexos deste edital.

 

Confira aqui o edital completo.

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Licitação Nº 009/2018 - Monitoramento Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo nº 001043.2018.19.900/7

A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123/2006, de 14/12/2006; Lei n° 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994, Decretos nº 5.450/05, de 31/05/2005, IN SLTI/MPOG nº 05/2017; e alterações, assim como demais normativos aplicáveis e ainda no estabelecido no presente EDITAL e seus anexos.

O Pregão eletrônico será conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo desta Procuradoria, denominado(a) Pregoeiro(a), e membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo “comprasnet” no endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/).

CAPÍTULO I - DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

1.1.   A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

1.2. Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

DATA DA ABERTURA: 21/12/2018
HORA DA ABERTURA: 14h (horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19A.Região.

CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Segurança e Monitoramento Eletrônico, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com sistema de alarme, com patrulhamento tático, com controle  de acesso de veículos e pedestres de forma remota 24 horas por dia, incluindo fornecimento de equipamentos através de comodato,  assistência técnica preventiva e corretiva, além de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários ao pleno funcionamento dos sistemas de segurança a serem instalados, e eventuais serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos dos imóveis da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, todos situados à Rua Prof. Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, Maceió/AL CEP: 57.035-640, de nº 56, nº 68, sendo que no imóvel de nº 90, a instalação se dará na entrada principal e na entrada do estacionamento localizado na Rua Estudante Ubiracy Norberto Joazeiro de Farias Costa, correspondentes ao Lote I, bem como no imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, sito à Rua José Jailson Nunes, s/nº - Santa Edwiges - Arapiraca-AL, CEP 57310-255, correspondente ao Lote II, tudo conforme detalhamento neste Edital de Licitação e seus anexos.

Confira aqui o edital completo.

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