Licitação nº 01/2019 - Combustível

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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2019
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Administrativo Digital
PGEA n. 20.02.1900.0000032/2019-54

A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994; Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, IN SLTI/MPOG nº 05/2017 e demais normativos aplicáveis.

CAPÍTULO I – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

  1. 1.A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico .
  1. 2.Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

DATA DA ABERTURA: 28/02/2019

HORA DA ABERTURA: 09:00 horas (horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.

CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos combustíveis Gasolina Automotiva Comum, Álcool Hidratado Automotivo-ETANOL, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios do Ministério Público do Trabalho em Alagoas/Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e demais exigências constantes do Termo de Referência e anexos deste edital.

2.2. A distância máxima aceitável de localização do fornecedor, em relação à Sede da PTM de Arapiraca será de 10 (dez) quilômetros.

A Procuradoria do Trabalho do Município de Arapiraca (PTM/ARAPIRACA) fica localizada à Rua José Jailson Nunes, s/n, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca – AL (na rua por trás do Shopping Garden).

Leia o edital na íntegra aqui.

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