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Licitação Nº 006/2018 - Serviço de telecomunicações

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2018

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Processo administrativo Digital PGEA nº 000734.2018.19.900/5

     A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Lei nº 10.192, de 14/02/2001, Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, Lei n° 12.349 de 15 de dezembro de 2010, Instrução Normativa MPOG/SLTI nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 01, de 19/01/2010, e alterações, e normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, assim como demais normativos aplicáveis.

     O Pregão eletrônico será conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo desta Procuradoria, denominado(a) Pregoeiro(a), e membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo “Licitações-e” (https://www.licitacoes-e.com.br), constante do site do Banco do Brasil S.A. (www.bb.com.br), em cujo monitoramento e inserção de dados gerados ou transferidos, utilizarão os recursos de segurança: criptografia e autenticação.


CAPÍTULO I – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

  1. 1.A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico (https://www.licitacoes-e.com.br).

1.2. Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

a) Início do envio das propostas: 14/09/2018;

b) Prazo limite para o envio das propostas: 27/09/2018, às 10H – horário de Brasília;

c) Início da etapa de lances: 27/09/2018, às 10H15 – horário de Brasília;

d) NÚMERO DA LICITAÇÃO NO SISTEMA LICITAÇÕES-E: ID N. 736132.


CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telecomunicações - STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), nas modalidades chamada local e DDD nacional (Discagem Direta a Distância), com acesso digital para serviços de DDR (Discagem Direta a Ramal), com acesso digital, somente por meio de entroncamento E1, consoante às instalações do MPT Alagoas, tudo conforme detalhamento neste Edital de Licitação e seus anexos, a ser realizado de forma contínua nas unidades:

- Procuradoria Regional do Trabalho – 19ª Região, situada à Rua Professor Lourenço Peixoto, nº 90, Qd. 36, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL.

- Procuradoria do Trabalho no município de Arapiraca, situado à Rua José Jailson Nunes S/N - Lote 2 – Bairro Santa Edwirges - Arapiraca – AL.

 

DOCUMENTOS

Edital de licitação

 

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(NOVA) Licitação Nº 002/2018 - Manutenção de veículos

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2018

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO PGEA nº 000571.2017.19.900/6

     A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL POR LOTE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123/2006, pelas Leis n°s 10.520/2002 e 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994, Decretos nº 5.450/05, a Instrução Normativa nº05/2017 e alterações, assim como demais normativos aplicáveis.

O Pregão eletrônico será conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo desta Procuradoria, denominado(a) Pregoeiro(a), e membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo “Licitações-e” (https://www.licitacoes-e.com.br), constante do site do Banco do Brasil S.A. (www.bb.com.br), em cujo monitoramento e inserção de dados gerados ou transferidos, utilizarão os recursos de segurança: criptografia e autenticação.


CAPÍTULO I – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

  1. 1.A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico (https://www.licitacoes-e.com.br).

1.2. Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

a) Início do envio das propostas: 13/09/2018;

b) Prazo limite para o envio das propostas: 26/09/2018, às 10H – horário de Brasília;

c) Início da etapa de lances: 26/09/2018, às 10H15 – horário de Brasília;

d) NÚMERO DA LICITAÇÃO NO SISTEMA LICITAÇÕES-E: ID nº 735718.


CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, por hora-técnica, compreendendo reparos de parte mecânica, elétrica, ar condicionado, alinhamento, balanceamento de rodas, freios, borracharia, lanternagem, pintura, funilaria, tapeçaria, e quaisquer outros relativos aos veículos oficiais de propriedade da Contratante, bem como aqueles que venham a ser adquiridos, incluindo o fornecimento de peças novas, originais e genuínas do fabricante de cada veículo, e ainda de óleos lubrificantes e fluidos recomendados pelo fabricante de cada veículo, tudo conforme detalhamento neste Edital de Licitação e seus anexos.

 

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Edital de licitação

 

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Licitação nº 005/2018 - Coberta de estacionamento

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 05/2018

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Processo administrativo PGEA nº 000690.2018.19.900/5

     A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994; Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; e demais normativos aplicáveis.

O Pregão eletrônico será conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo desta Procuradoria, denominado(a) Pregoeiro(a), e membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo “Licitações-e” (https://www.licitacoes-e.com.br), constante do site do Banco do Brasil S.A. (www.bb.com.br), em cujo monitoramento e inserção de dados gerados ou transferidos, utilizarão os recursos de segurança: criptografia e autenticação.


CAPÍTULO I – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

  1. 1.A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico (https://www.licitacoes-e.com.br).

1.2. Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

a) Início do envio das propostas: 14/08/2018;

b) Prazo limite para o envio das propostas: 28/08/2018, às 10H – horário de Brasília;

c) Início da etapa de lances: 28/08/2018, às 10H15 – horário de rasília;

d) NÚMERO DA LICITAÇÃO NO SISTEMA LICITAÇÕES-E: 731782.


CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para os serviços de instalação de coberta para o estacionamento do imóvel da PRT/19ª Região, sito à Rua Prof. Lourenço Peixoto, 90 – Qd. 36 – Stella Maris – Jatiúca – Maceió/AL, com fornecimento total de materiais e mão de obra, tudo conforme detalhamento neste Termo de Referência e no Edital de Licitação e seus anexos.

 

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Edital Licitação

 

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Licitação nº 004/2018 - Copeiragem

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO No - 4/2018

 

A PRT/19ª Região torna público o resultado do Pregão para contratação dos serviços de copeiragem para a PRT-19ª Região/Maceió. Foi vencedora a empresa ALPHALIMP CONSERVAÇÃO PRATRIMONIAL, CNPJ nº 28.809.301/0001-80. A publicação do resultado do Pregão encontra-se nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.prt19.mpt.mp.br.

WASHINGTON JOSE´SANTANA CORRÊA

Pregoeiro

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Edital Licitação

 

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Licitação Nº 003/2018 - Coberta estacionamento

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2018

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Processo administrativo PGEA nº 000509.2018.19.900/0

     A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994; Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; e demais normativos aplicáveis. 

O Pregão eletrônico será conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo desta Procuradoria, denominado(a) Pregoeiro(a), e membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo “Licitações-e” (https://www.licitacoes-e.com.br), constante do site do Banco do Brasil S.A. (www.bb.com.br), em cujo monitoramento e inserção de dados gerados ou transferidos, utilizarão os recursos de segurança: criptografia e autenticação.

 

CAPÍTULO I – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

  1. 1.A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico (https://www.licitacoes-e.com.br).

1.2. Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

a) Início do envio das propostas: 19/07/2018;

b) Prazo limite para o envio das propostas: 31/07/2018, às 10H – horário de Brasília;

c) Início da etapa de lances: 31/07/2018, às 10H15 – horário de Brasília;

d) NÚMERO DA LICITAÇÃO NO SISTEMA LICITAÇÕES-E: 728008.

 

CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para os serviços de instalação de coberta para o estacionamento do imóvel da PRT/19ª Região, sito à Rua Prof. Lourenço Peixoto, 90 – Qd. 36 – Stella Maris – Jatiúca – Maceió/AL, com fornecimento total de materiais e mão de obra, tudo conforme detalhamento neste Termo de Referência e no Edital de Licitação e seus anexos.


DOCUMENTOS

Edital Licitação

 

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