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    • Candidatos do Sinttro/AL escolheram procurador Rodrigo Alencar para coordenar eleição
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    • Ministério Público do Trabalho coordena eleição para o Sinttro/AL

    Ministério Público do Trabalho em Alagoas consegue na Justiça nomeação de aprovados em concurso da CBTU

    Companhia Brasileira de Trens Urbanos faz uso de trabalhadores terceirizados para prestação de serviços que deveriam caber a servidores concursados

    Maceió/AL - A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deverá promover a contratação dos candidatos aprovados em concurso público para os cargos de assistente operacional e assistente de manutenção. A obrigação é resultado de um recurso ordinário interposto pelo procurador do Trabalho Rafael Gazzaneo, que a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas deu provimento.

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    MPT/AL debate orçamento estadual voltado às políticas públicas da infância e juventude

    Procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira defendeu recursos para efetivar prioridade absoluta do atendimento de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Maceió/AL - Representando o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), a procuradora Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira participou, na sexta-feira passada (17), da sessão especial da Assembleia Legislativa Estadual que discutiu os gastos públicos em benefício dos jovens. 

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    MPT/AL e centrais sindicais promovem seminário de formação para entidades e trabalhadores

    Reforma trabalhista e planejamento sindical são os temas do encontro, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro no Sindicato dos Bancários de Alagoas

    Maceió/AL - Com o objetivo de debater formas de fortalecimento das entidades sindicais e estimular a difusão de conhecimento, a Procuradoria Regional do Trabalho de Alagoas e as centrais sindicais realizarão o “I Seminário de Formação Sindical MPT - Centrais Sindicais”, nos dias 24 e 25 de novembro, no auditório do Sindicato dos Bancários de Alagoas, Centro. 

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    A pedido do MPT/AL, 9ª Vara do Trabalho de Maceió determina rescisão de contrato de trabalho de terceirizados

    Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho constataram que empregados da Salmos Comércio estavam sendo mantidos “de castigo” na sede da empresa; trabalhadores denunciaram coação e falta de pagamento de verbas rescisórias

    Maceió/AL - Após ação civil pública cumulada com ação civil coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), o Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Maceió determinou, por meio de medida liminar, a rescisão indireta dos contratos de trabalho de empregados da empresa terceirizada Salmos Comércio, Representações e Serviços Ltda., que prestavam serviços na Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).

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    Após atuação do MPT/AL, Anadia adequa condições de trabalho em postos de saúde

    Município cumpre maioria dos pontos acordados com Ministério Público do Trabalho em termo de ajustamento de conduta; Prefeitura Municipal tem mais 30 dias para garantir as adequações restantes
     
    Maceió/AL - Programa de prevenção de riscos ambientais, programa de controle médico de saúde ocupacional, comissão interna de prevenção de acidentes, equipamentos de proteção individual, exames médicos e serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho. Todas essas obrigações fazem parte do termo de ajustamento de conduta firmado em 2013 entre o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) e o Município de Anadia, que, quatro anos depois, apresentou ao órgão ministerial os avanços no ambiente de labor dos servidores municipais.

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